FLÁVIO HORA: Candidato a vereador pelo Partido da Mulher Brasileira

Principais Propostas

1. Fortalecimento dos Movimentos Sociais—Associações, conselhos, etc. – Os movimentos sociais são a forma mais legítima de o povo lutar pelos seus direitos garantidos pela Constituição e demais leis da democracia;

2. Incentivo à democratização de todos os setores da Gestão Pública (Saúde, Educação, Transporte, etc.) – A democratização é o único caminho legítimo para o povo cobrar e fiscalizar o uso dos recursos públicos. Faremos isso na saúde, educação, transporte, ação social e etc.

3. Transparência—Publicação das ações do Mandato Popular outorgado pelo povo e para o povo – Para manter a população ciente das nossas ações, emitiremos informativo mensal e um livro anual de ações parlamentares do município, prestando contas à população do nosso mandato eleito pelo povo.

4. Reforma e Atualização das Leis do Município— Lei Orgânica, Código Tributário, LOA e etc – A força do poder legislativo está na regulamentação das leis da democracia, dando mais direitos ao nosso povo e permitindo que o vereador fiscalize e cobre ações do executivo municipal.

5. Controle Social e Captação de Recursos através da Parceria entre Sociedade Civil e Administração Pública – Regulamentação da Lei 13.204, que trata do regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público; define diretrizes para a política de fomento e de colaboração com organizações da sociedade civil; institui o termo de colaboração e o termo de fomento.

6. Representação das classes estudantis, artísticas, comerciais e sociais – Os estudantes, artistas, comerciantes e demais classes sociais estão órfãos de um representante legítimo no poder legislativo. O povo precisa de alguém que abrace a luta social.

7. Reuniões periódicas para ouvir as reinvindicações da comunidade – Um dos papéis do vereador é ouvir o povo e levar as reinvindicações para o prefeito.

8. Apoio aos pequenos agricultores e empreendedores – Um município carente não comporta somente a Prefeitura como única fonte empregadora. Precisa criar políticas públicas que venham  a dar suporte à agricultura familiar e aos pequenos empreendimentos.